Termos deUso

Última atualização: 21 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.contabilidademb.com.br, mantido pela MB Assessoria Contábil Empresarial, com escritório na Rua Corunha, 293, Centro, Diadema/SP, CEP 09920-640.

1. Aceitação

Ao navegar no site, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

2. O que o site oferece

O site apresenta a MB e os seus serviços de contabilidade, publica conteúdos informativos, disponibiliza calculadoras e oferece canais de contato, como formulários, telefone, e-mail e WhatsApp. O acesso é gratuito e não exige cadastro.

Navegar no site ou enviar uma mensagem não cria, por si só, uma relação de prestação de serviços. A contratação da MB depende de proposta aceita e de contrato próprio, que prevalece sobre estes Termos no que tratar dos serviços contratados.

3. Conteúdo informativo

Os artigos, notícias e demais materiais publicados têm caráter exclusivamente informativo e refletem a legislação vigente na data de publicação. A legislação tributária, trabalhista e societária muda com frequência, e cada empresa tem particularidades. Por isso, o conteúdo do site não substitui a orientação de um contador para o seu caso concreto. Antes de tomar decisões com base no que leu aqui, fale com a nossa equipe.

4. Calculadoras

As calculadoras do site (como as de Simples Nacional e de comparação PJ x CLT) geram estimativas e simulações a partir dos valores informados por você e de premissas simplificadas. Os resultados não são apuração oficial de tributos, não consideram todas as particularidades da sua situação e não devem ser usados como base única para decisões financeiras, contratuais ou fiscais. A MB não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nesses resultados.

5. Uso adequado

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

• enviar informações falsas ou dados de terceiros sem autorização;
• usar os formulários e canais de contato para envio de spam ou conteúdo ilícito;
• tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou explorar falhas de segurança;
• copiar o conteúdo em massa por meios automatizados sem autorização prévia da MB;
• utilizar o site para qualquer finalidade contrária à lei.

6. Propriedade intelectual

A marca MB, o logotipo, os textos, as imagens, o layout e o código do site pertencem à MB ou aos seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É permitido compartilhar links e citar trechos dos conteúdos com indicação da fonte. A reprodução integral, a modificação ou o uso comercial dependem de autorização prévia e por escrito.

7. Links e serviços de terceiros

O site contém links para páginas e serviços de terceiros, como o WhatsApp, redes sociais e portais de órgãos públicos. A MB não controla esses ambientes e não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade deles. O uso desses serviços está sujeito aos termos de cada um.

8. Disponibilidade e responsabilidade

A MB se esforça para manter o site disponível, seguro e com informações corretas, mas não garante funcionamento ininterrupto nem ausência total de erros. O site pode ser alterado, suspenso ou ter conteúdos removidos a qualquer momento, sem aviso prévio.

Nos limites permitidos pela lei, a MB não responde por danos decorrentes de indisponibilidade do site, de falhas de conexão ou de equipamentos do usuário, nem do uso das informações aqui publicadas sem a devida orientação profissional. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado no site, incluindo as ferramentas de medição utilizadas, está descrito na nossa Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Continuar usando o site após uma alteração significa concordar com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Diadema/SP para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.

12. Contato